Termos de Uso da Plataforma Guatur

1. Objeto

A plataforma Guatur ("Plataforma") é um marketplace digital que tem como objetivo conectar turistas a guias de turismo independentes.

A Plataforma não é agência de turismo, não organiza passeios, não presta serviços turísticos e não intermedia pagamentos.

2. Responsabilidade da Plataforma

A Plataforma atua apenas como intermediadora tecnológica, oferecendo um ambiente online para que Turistas e Guias possam se encontrar.

A Plataforma não garante, supervisiona, controla ou assume responsabilidade pela qualidade, segurança, legalidade, conformidade ou execução dos serviços prestados pelos Guias.

A Plataforma não é responsável por acidentes, cancelamentos, atrasos, falhas, perdas ou danos relacionados aos passeios ou interações entre Guias e Turistas.

3. Responsabilidade dos Guias

Os Guias são profissionais independentes e são os únicos responsáveis pelos serviços que oferecem.

É de responsabilidade do Guia:

• Possuir todas as licenças e registros necessários (quando aplicável);
• Garantir a veracidade das informações cadastradas em seu perfil e nos passeios;
• Cumprir os passeios conforme descritos e acordados com os Turistas.

4. Responsabilidade dos Turistas

Os Turistas são os únicos responsáveis por:

• Avaliar a idoneidade e qualificações dos Guias antes da contratação;
• Negociar diretamente com o Guia detalhes de preço, forma de pagamento, datas e condições do passeio;
• Contratar seguros de viagem ou outras garantias, caso considerem necessário.

5. Direitos da Plataforma

A Plataforma reserva-se o direito de:

• Suspender, limitar ou excluir contas de Guias ou Turistas que violem estes Termos de Uso, a legislação aplicável ou que apresentem comportamento inadequado.
• Moderar, remover ou editar conteúdos (descrições, imagens, comentários, avaliações, etc.) que sejam considerados ofensivos, ilegais, enganosos, ou que possam prejudicar a experiência dos usuários.
• Realizar atualizações, melhorias ou interrupções temporárias nos serviços para manutenção ou ajustes técnicos.
• Rejeitar cadastros ou solicitações de uso da Plataforma, a seu exclusivo critério, especialmente em casos de fraude ou má-fé.
• Utilizar dados agregados e anonimizados para fins de análise, estatística e melhoria da Plataforma.

6. Pagamentos

Todos os pagamentos devem ser realizados diretamente entre Turista e Guia, sem intermediação da Plataforma.

A Plataforma não participa de qualquer etapa financeira e não assume responsabilidade por disputas de pagamento.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Plataforma:

• Não será responsável por lucros cessantes, danos indiretos, perda de dados ou qualquer prejuízo decorrente da relação entre Guia e Turista.
• Não garante que a experiência contratada atenderá às expectativas do Turista.

8. Privacidade e Dados

A Plataforma coleta e armazena dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Os dados poderão ser utilizados apenas para o funcionamento da Plataforma, comunicação entre as partes e melhorias do serviço.

9. Modificações

A Plataforma poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação atualizada em seu site/aplicativo.